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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:10
Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:18
Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda
Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 10:30
Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:00
Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:43
Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão
Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:47
Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto
Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:22
Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado
Réu aguardava comparsas no carro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 17:07
Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias
O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:44
Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria
Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03
Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:13
Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto
Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 15:22
Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão
O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:29
Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:29
Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior
O paciente receberá as doses de uma única vez.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:10
Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos
Criança corria sem a supervisão dos pais.
